João Azevêdo diz que definição sobre 2024 no PSB será tomada de forma coletiva e afasta especulações

O governador João Azevêdo demonstrou descontentamento com o dDeputado federal, Gervásio Maia, presidente do PSB. João Azevêdo comentou a fala do seu colega de partido que teria falando em candidatura própria do PSB, na capital da Paraíba.

Gervásio Maia costura nos bastidores a possibilidade da legenda marchar com candidatura própria na disputa eleitoral do próximo ano. O parlamentar vem demonstrando insatisfação da aliança construída entre João Azevêdo e Cícero Lucena. O governador já declarou que vai apoiar a reeleição de Cícero Lucena.

Em entrevista ao programa de rádio Arapuan Verdade FM, desta segunda-feira (27), ao jornalista e apresentador Clilson Júnior, o governador João Azevêdo subiu o tom em relação à fala do colega de partido.

“Neste caso, ele está dando uma opinião pessoal. Não é o partido que está dando. Porque o partido tem o presidente, mas tem a executiva. As decisões são tomadas de formas coletivas” destacou João Azevêdo.

Ministério Público pede que Saúde de João Pessoa e Estado garantam atendimento a idosos institucionalizadas na Capital

As Secretarias de Saúde da Paraíba e de João Pessoa foram acionadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que garantam atendimento médico, farmacêutico e acompanhamento de saúde às pessoas idosas institucionalizadas na Capital.

Como visto pelo ClickPB, no dia 21 deste mês, a 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, se reuniu com representantes das duas secretarias de saúde para tratar sobre o tema.

Na audiência, ela recomendou que as secretarias adotem medidas administrativas para garantir que hospitais não exijam a presença de acompanhantes para idosos institucionalizados quando eles forem atendidos nas unidades de saúde.

A justificativa é de que há relatos de que esses pedidos estão sendo feitos e causando dificuldades financeiras para instituições de longa permanência desses idosos.

“Eles (funcionários das instituições) afirmam receber ameaças por parte de alguns serviços públicos de saúde de comunicação à polícia de possível ato de abandono, mesmo sem indício de configuração de crime previsto no artigo 98 do Estatuto do Idoso. Importante destacar que o acompanhante é um direito previsto no artigo 16, do Estatuto e não uma obrigação imposta por lei”, disse a promotora, como visto pelo ClickPB.

Como observado pelo ClickPB, o MPPB deu prazo de dez dias para que as Secretarias informem quais foram as providências adotadas pelos hospitais.

Além disso, a promotora também apontou os seguintes encaminhamentos:

    A Secretaria de Saúde de João Pessoa, deverá, também no prazo de dez dias úteis, encaminhar à Promotoria cronograma de visitação das Instituições de Longa Permanência de Idosos filantrópicas pelas equipes de saúde;
    Prestar informações sobre o fluxo de fornecimento de fraldas geriátricas, de antibióticos, dieta especial, equipo e fracos aos idosos institucionalizados nas Instituições de Longa Permanência de Idosos filantrópicas;
    Prestar informações sobre a possibilidade de implantação de política pública de fornecimento de transporte aos idosos institucionalizados nas Instituições de Longa Permanência de Idosos filantrópicas para os serviços de fisioterapia prestados pela rede pública de saúde;
    Prestar informações sobre a possibilidade de encaminhamento de residentes de cursos universitários de saúde conveniados com o Município para atendimento nas Instituições de Longa Permanência de Idosos filantrópicas.

Detran-PB suspende transferência de veículos de outros Estados a partir de dezembro

A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) comunicou, nesta segunda-feira (27), a suspensão do serviço de transferência de veículos originários de outros estados a partir do mês de dezembro.

Conforme apurado pelo ClickPB, as transferências serão suspensas a partir do dia 16 de dezembro e retornam no dia 2 de janeiro de 2024. De acordo com o órgão, a suspensão do serviço tem o objetivo de evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de licenciamento e de IPVA do ano seguinte aos usuários.

O Detran-PB informou, ainda, que os Certificados de Registros de Veículos (CRVs) com vencimentos nesse período tramitarão sem a incidência da multa referente ao vencimento do recibo de compra e venda do veículo até 30 dias após vencido.

Dino foi governador do Maranhão e ministro da Justiça; veja trajetória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Flávio Dino frustra movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.

Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Os outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da União, Jorge Messias.

No dia 20 de setembro, em meio às discussões sobre o substituto da ministra Rosa Weber, Dino compareceu a um evento em homenagem aos 35 anos da Constituição.

Questionado sobre a possibilidade de ocupar uma vaga no STF, lembrou a música de Zeca Pagodinho – "deixa a vida me levar".

Também afirmou que "é sempre bom estar no Supremo". Citou ainda um "gostinho de saudade", ao lembrar que também já fez parte do tribunal.

Atuação no Ministério da Justiça

Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.

No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.

Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.

Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.

Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de "lacrador" em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.

No período em que chefiou o MJ, Dino também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.

Ele também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.

Recentemente, Flávio Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos dos dois estados.

Em razão da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a oferecer água de graça em dias de forte calor.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.

Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.

Quem é Paulo Gonet e por que a escolha do PGR é tão importante; veja perfil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República.

O cargo é ocupado de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos – que deve permanecer no posto até que o Senado avalie se aprova ou rejeita a indicação de Lula.

Nas últimas semanas, Paulo Gonet ganhou ares de favorito na disputa. Havia outros membros da carreira do Ministério Público Federal cotados, como Antônio Carlos Bigonha e Carlos Frederico Santos.

O subprocurador-geral Paulo Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.

É também de sua autoria o parecer que levou o ex-presidente à segunda inelegibilidade e tirou seu vice, Braga Netto, das urnas até 2030. O processo em questão, no TSE, apurou as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).

Ainda na função de vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet opinou pelo arquivamento de outras ações contra Bolsonaro, que questionavam o uso de sedes oficiais para atos de campanha, como lives eleitorais.

O subprocurador também se posicionou pela rejeição de ações de investigação contra a chapa vencedora das eleições, a do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin. Estes processos tratavam de acusações de uso do serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos eleitores; e concessão de entrevistas coletivas do presidente no primeiro turno.

Trajetória

Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.

Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.

Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.

Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.

Indicação e nomeação

O processo de indicação e nomeação do procurador-geral da República é previsto na Constituição e envolve a participação do presidente da República e do Senado Federal. O mandato é de dois anos e é possível a recondução.

Nesse processo, o presidente indica o nome do PGR e, depois, o escolhido precisa passar por uma sabatina no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao passar pela Comissão, o nome vai ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Nesse contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.

A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado -- presidente da República, parlamentares, governadores.

Júnio Leandro segue presidente do PDT em João Pessoa; ex-vereadores Marcos Vinícius, Marco Antônio e Sérgio da SAC integram diretório

Foi oficializada nesta segunda-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), os membros do novo diretório municipal do PDT em João Pessoa. Como informado pelo ClickPB, o vereador Júnio Leandro foi reconduzido ao cargo. No entanto, as novidades são o secretário de comunicação da Capital, Marcos Vinícius, como vice-presidente, o ex-vereador Marco Antônio como tesoureiro e o também ex-vereador Sérgio da SAC como membro.

Como verificado pelo ClickPB, os novos dirigentes do PDT em João Pessoa ficam no cargo até o dia 1º de abril. A decisão sobre o novo diretório se arrastou por mais de vinte dias, já que o comando anterior venceu no dia 4 deste mês.

Durante o período sem dirigentes, Júnio Leandro chegou a ameaçar deixar o PDT caso não fosse mantido na presidência municipal. Ele alegou que a indecisão estaria colocando em risco a sua reeleição em 2024.

No entanto, mesmo após o presidente estadual do PDT, Marcos Ribeiro, confirmar ao ClickPB, no dia 20 deste mês, a manutenção do vereador no comando da legenda, ele continuou reclamando.

"Eu não tenho segurança, se esse prazo até abril é apenas para a gente montar o PDT, valorizar o partido, trazer as pessoas que a gente construiu, ex-vereadores, suplentes de vereadores para depois que a janela se findar e não poder sair mais do partido ele conduz outro presidente", citou como trouxe o ClickPB.

Após dias de calor intenso, Paraíba registra chuvas do Litoral ao Sertão nesta segunda-feira

A menos de um mês para o verão, o calor parece ter dado uma trégua na Paraíba. Nesta segunda-feira (27) choveu em em pelo menos cinco municípios no Litoral, Agreste e Sertão do estado, segundo contabilizou o ClickPB.

De acordo com as informações obtidas pelo ClickPB, a previsão do ClimaTempo para o estado na tarde desta segunda-feira (27) é de sol com muitas nuvens, períodos nublado e chuvas a qualquer hora.

Conforme apurou o ClickPB, em João Pessoa e Cabedelo choveu pela manhã e a tarde. Nas redes sociais, internautas registraram momentos de chuvas nos municípios de Pombal, São Bento e Paulista, no Sertão da Paraíba, Montadas, no Agreste e Juazeirinho, no Seridó.

Em Paulista, após as chuvas registradas nesta segunda-feira (27), o Rio Piranhas encheu e alegrou os moradores. "Isso é uma benção de Deus! Chuva! Segunda-feira, chuva no Rio Piranhas de Paulista! Agora aqui é abençoado! É a maior riqueza que existe no nosso Sertão. Por isso que eu digo todo dia: preserve nosso Rio Piranhas, porque isso aqui é riqueza! Isso aqui é tudo de bom!", exclamou um morador de Paulista.