Economia - Paraíba: Terça-feira, 05 de maio de 2020 / E1
Abertas inscrições para feira de negócios criativos na Paraíba
Evento terá palestras e oficinas sobre áreas da economia criativa, com interação entre os participantes por meio de chat ao vivo.
Foram abertas nesta quinta-feira (30) as inscrições para a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos 2020 (FINCC Digital), realizada pelo Sebrae Paraíba entre os dias 4 e 10 de maio. O evento terá palestras e oficinas sobre áreas da economia criativa, com interação entre os participantes por meio de chat ao vivo. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do evento.
>>> Confira aqui a programação completa da FINCC Digital
A FINCC Digital terá expositores, palestras de ‘cases’ de sucesso de pequenos negócios, workshops, promoções e 22 palestras técnicas com especialistas de todo o Brasil, além de shows culturais. A programação gira em torno de debates sobre as mais variadas áreas da Economia Criativa.
Temas como ‘sociedade pós 2020’, economia emocional, desenvolvimento, digitalização, turismo, design sustentável, futuro, gestão financeira e de negócios, artesanato e Marketing Digital serão discutidos ao longo de 21 momentos e três palestras diárias.
Conforme a gestora de Turismo do Sebrae PB, Regina Amorim, a expectativa é muito boa em relação ao conhecimento, aos novos negócios e aos novos clientes. “A plataforma será bem dinâmica e todos terão excelentes oportunidades de comprar, vender e se capacitar. Todos conectados na rede, principalmente neste momento onde todos estamos buscando a reinvenção de suas empresas”, disse Regina.
A Abertura da FINCC Digital ficará por conta da presidente do Conselho Magazine Luiza e líder do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, que palestrará sobre o tema “O mundo dos pequenos negócios pós crise 2020”, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. A iniciativa acontece em parceria com a Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco.
E2
Tarifa média do gás natural vai ter redução de 7,8% na Paraíba, afirma PBGás
Redução tem validade a partir desta sexta (1°), e considera período de crise econômica
A partir desta sexta-feira (1°), a tarifa média do gás natural sofrerá um redução de 7,8%. A informação é da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), que afirma ter reduzido o valor devido ao atual momento de crise econômica causado pelo avanço da pandemia do novo coronavírus na Paraíba.
Para o segmento industrial, a redução é de 8,2%, enquanto para o setor comercial é de 7,1%, e para o residencial é de 3,3%, conforme a PBGás. A queda no valor do Gás Natural Veicular será de 7,8%, e na tarifa do Gás Natural Comprimido a redução será de 9%.
A geração distribuída e energéticos de baixo valor agregado (EBA) também terão o preço reduzido, em 9,7% e 9,1% respectivamente. De acordo com a diretora-presidente da PBGás, Taciana Amaral, a proposta de redução tarifária considera o momento de crise que tem causado impactos financeiros tanto para os clientes quanto para a Companhia.
A proposta deve ser recebida pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), e depois de análise, as novas tarifas deverão ser homologadas e publicadas no Diário Oficial do Estado.
E3
Empreender Paraíba abre inscrições para João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo nesta terça-feira
Nesta fase serão disponibilizadas 200 vagas para João Pessoa, 30 para Santa Rita e 30 para Cabedelo.
Nesta terça-feira (28), o programa Empreender Paraíba abrirá uma nova série de inscrições para concessão de crédito para empreendedores das cidades de João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo. A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta segunda, durante o programa Fala Governador. O objetivo do programa é ajudar pessoas que desejam começar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um que já existe.
Nesta fase serão disponibilizadas 200 vagas para João Pessoa, 30 para Santa Rita e 30 para Cabedelo.
As inscrições podem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos e que residam na Paraíba há pelo menos seis meses. Os interessados devem acessar o site do programa e realizar o cadastramento, a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município.
Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Programa Empreender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no edital, que está disponível no site do Empreender.
E4
Empreendedores individuais representam 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba
Dados da Receita Federal apontam que o estado tem 137.371 ‘MEIs’ optantes do Simples Nacional.
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de incentivar a formalização no país, o microempreendedor individual (MEI) representa, atualmente, 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba, segundo o Sebrae. Dados da Receita Federal consolidados no último dia 18 apontam que o estado tem 137.371 MEIs optantes do Simples Nacional, de um total de 181.600 pequenos negócios que também aderiram a esse regime de tributação.
Ainda conforme o levantamento do órgão federal, o estado possui 44.229 microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) adeptas do Simples Nacional. No país, a proporção de MEIs em relação ao total de pequenos negócios é semelhante à da Paraíba. Das mais de 15 milhões de pequenas empresas registradas no Brasil, 9,9 milhões correspondem a MEIs, o que significa 66% do total registrado pela Receita Federal.
De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Rafaella Catão, diversos fatores são responsáveis pelo aumento significativo de microempreendedores individuais no estado. “O percentual de MEI na Paraíba vem crescendo a cada ano tendo como principais fatores a facilidade na abertura e legalização do negócio, a situação econômica do país, que fez o desemprego crescer e transformou a ideia de montar um pequeno negócio em uma opção, e a mudança cultural, que traz o empreendedorismo como alternativa de vida e carreira para a nova geração”, destacou.
Além disso, a analista enumerou os motivos para o empreendedor buscar a formalização, mesmo diante do contexto atual de pandemia do coronavírus (Covid-19). “A importância é pelo fato de estar com a atividade registrada, pois ao obter o CNPJ, a abertura de conta bancária é facilitada, assim como pedido de empréstimos. Além disso, a formalização beneficia a venda para outras empresas, emissão de notas fiscais, acesso ao alvará de funcionamento, direito à aposentadoria, salário-maternidade, auxílio doença e oportunidade de vender para órgãos da administração pública”, enfatizou.
Pagamento de impostos
Com o propósito de facilitar a gestão dos pequenos negócios durante as medidas de isolamento social adotadas para impedir a disseminação do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional tomou decisões relacionadas ao pagamento de impostos apurados no regime. A medida beneficia tanto MEIs quanto os donos de micro e pequenas empresas.
Em relação aos tributos estaduais e municipais, o Comitê alongou o pagamento, por três meses, dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas. Já para os MEIs, o prazo de estados e municípios será o mesmo concedido pela União: seis meses.
Além disso, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, também, a prorrogação do prazo para entrega da declaração anual do microempreendedor individual (MEI). O procedimento, que é obrigatório, deveria ser realizado até o dia 31 de maio. Com a nova decisão, o prazo passa a ser o dia 30 de junho.
E5
Agências da Caixa Econômica em 11 cidades da Paraíba funcionam neste sábado
Clientes terão atendimento em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e mais sete cidades.
A agência Cabo Branco, no Centro de João Pessoa, é uma das que funcionará neste sábado (25). Foto: Rizemberg Felipe
A Caixa Econômica Federal comunicou que 13 agências, em 11 cidades da Paraíba, vão abrir neste sábado (25) para atendimento ao público, em serviços considerados essenciais. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Bayeux, Guarabira, Itabaiana, Mamanguape, Sapé e Sousa terão atendimento no horário entre 8h e 12h.
Em João Pessoa, funcionarão as agências Cabo Branco (Centro), Cruz das Armas e Mangabeira. Em Campina Grande, no Centro; em Bayeux, na Av. Liberdade; em Cajazeiras, Av. Padre Inácio de Almeida, Centro. As demais funcionarão apenas com os terminais de autoatendimento.
A relação completa está disponível no site da Caixa.
Os serviços que poderão ser realizados serão: saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas. Os demais devem ser realizados nos caixas eletrônicos, no internet banking, mobile banking e banco por telefone.
Segundo a Caixa Econômica Federal, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível, como forma de prevenção à Covid-19.
Além disso, será feita sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social e reforço da higienização do local.
E6
Diferença no preço do botijão de gás chega a R$ 10 em João Pessoa, diz Procon-JP
Os menores preços foram encontrados no Bancários, Expedicionários, Geisel, Torre e Treze de Maio.
Quem precisar de botijão de gás nos próximos dias em João Pessoa, é bom pesquisar para encontrar o melhor preço. Segundo um levantamento realizado pelo Procon da capital, a variação pode chegar até R$ 10. O mais barato ainda pode ser encontrado por R$ 65 (para pagamento em dinheiro) e o mais caro, R$ 75 (em dinheiro ou no cartão).
>>> Veja os preços do botijão de gás em João Pessoa
O último levantamento feito pelo órgão havia ocorrido em fevereiro. Ao todo, foram visitados 17 estabelecimentos, em 14 bairros. Os menores preços foram encontrados no Bancários, Expedicionários, Geisel, Torre e Treze de Maio. Já os maiores estão em Manaíra e Pedro Gondim.
Outro item pesquisado pelo órgão foi o garrafão de 20 litros de água mineral. Na pesquisa, os valores continuam iguais aos encontrados no último levantamento, com o produto mais barato sendo vendido por R$ 8 e o mais caro por R$ 11, considerando a marca.
>>> Confira os preços da água mineral na Capital
A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, afirmou que a diferença de R$ 10 é considerável e aconselhou ao consumidor verificar bem os preços, antes de comprar.
E7
Decisão do STJ mantém exigência de regularização do CPF para receber auxílio de R$ 600
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou nesta segunda-feira (20) a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.
O ministro atendeu pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o documento como uma das formas de identificação para receber o beneficio. Segundo a AGU, a exclusão do CPF do sistema eletrônico de pagamento poderia atrasar o repasse do dinheiro.
“Se, em circunstâncias normais, a possibilidade do atraso de 48 horas nas operações referentes ao pagamento de auxílio à população representa intercorrência administrável do ponto de vista da gestão pública, no atual quadro de desaceleração abrupta das atividades comerciais e laborais do setor privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população”, argumentou Noronha.
Na decisão, o presidente do STJ também disse que a Receita Federal adotou medidas para regularizar o CPF das pessoas que têm pendências no documento e não estão conseguindo fazer o cadastro.
Na semana passada, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do CPF por entender que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.
Os problemas de cadastro surgiram no começo do mês após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permite o cadastramento para receber o valor de R$ 600 a fim de compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
O auxílio vale para trabalhadores informais não inscritos em programas sociais.
E8
Economia 2
Diferença no preço de produtos em supermercados de João Pessoa chega a R$ 13, diz Procon-JP
O consumidor precisa ficar atento, já que neste período, compras estão sendo feitas por internet e telefone.
Alho e carne foram os produtos com maior diferença nos preços, com R$ 13 e R$ 5, respectivamente, em João Pessoa, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Procon JP. Além destes, outros 64 produtos também foram analisados, em seis supermercados. O órgão faz uma alerta, pois o período de isolamento social provocado pelo novo coronavírus, leva os consumidores a realizar compras pela internet ou telefone. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17).
>>> Veja a pesquisa completa do Procon de João Pessoa
A maior diferença no quilo de alho foi encontrada no supermercado Classe A, em Miramar, custando R$ 37,99. No Verde Vale, no Geisel, o mesmo produto foi encontrado por R$ 24,99, o que representa uma diferença de R$ 13 e variação de 52,2%.
A carne chã de dentro está sendo vendida por R$ 30,99 no supermercado União (Roger) e R$ 25,99 no Classe A. Outro produto que apresentou um alto índice de diferença foi a batata doce, com 84,24%. Enquanto no supermercado União, o quilo do produto custa R$ 2,49, no Classe A, o preço chega a R$ 4,49.
Itens como arroz, frango, leite e ovos também foram pesquisados pelo Procon-JP. Os estabelecimentos visitados foram os supermercados Classe A (Miramar), Extra (Epitácio Pessoa), Manaíra, Santiago (Torre), União (Roger) e Verde Vale (Geisel).
Saiba como doar parte do imposto de renda a projetos sociais
A partir deste ano, doações para idosos podem ser feitas na declaração
A Receita Federal informou que o contribuinte pode destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou da restituição. O prazo para entrega da declaração do imposto de renda foi prorrogado para 30 de junho.
O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir de 2020.
Até o ano passado, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até 30 de junho, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.
Deduções
Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global.
Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.
No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até 30 de junho, sem parcelamento.
Abertas inscrições para feira de negócios criativos na Paraíba
Evento terá palestras e oficinas sobre áreas da economia criativa, com interação entre os participantes por meio de chat ao vivo.
Foram abertas nesta quinta-feira (30) as inscrições para a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos 2020 (FINCC Digital), realizada pelo Sebrae Paraíba entre os dias 4 e 10 de maio. O evento terá palestras e oficinas sobre áreas da economia criativa, com interação entre os participantes por meio de chat ao vivo. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do evento.
>>> Confira aqui a programação completa da FINCC Digital
A FINCC Digital terá expositores, palestras de ‘cases’ de sucesso de pequenos negócios, workshops, promoções e 22 palestras técnicas com especialistas de todo o Brasil, além de shows culturais. A programação gira em torno de debates sobre as mais variadas áreas da Economia Criativa.
Temas como ‘sociedade pós 2020’, economia emocional, desenvolvimento, digitalização, turismo, design sustentável, futuro, gestão financeira e de negócios, artesanato e Marketing Digital serão discutidos ao longo de 21 momentos e três palestras diárias.
Conforme a gestora de Turismo do Sebrae PB, Regina Amorim, a expectativa é muito boa em relação ao conhecimento, aos novos negócios e aos novos clientes. “A plataforma será bem dinâmica e todos terão excelentes oportunidades de comprar, vender e se capacitar. Todos conectados na rede, principalmente neste momento onde todos estamos buscando a reinvenção de suas empresas”, disse Regina.
A Abertura da FINCC Digital ficará por conta da presidente do Conselho Magazine Luiza e líder do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, que palestrará sobre o tema “O mundo dos pequenos negócios pós crise 2020”, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. A iniciativa acontece em parceria com a Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco.
E2
Tarifa média do gás natural vai ter redução de 7,8% na Paraíba, afirma PBGás
Redução tem validade a partir desta sexta (1°), e considera período de crise econômica
A partir desta sexta-feira (1°), a tarifa média do gás natural sofrerá um redução de 7,8%. A informação é da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), que afirma ter reduzido o valor devido ao atual momento de crise econômica causado pelo avanço da pandemia do novo coronavírus na Paraíba.
Para o segmento industrial, a redução é de 8,2%, enquanto para o setor comercial é de 7,1%, e para o residencial é de 3,3%, conforme a PBGás. A queda no valor do Gás Natural Veicular será de 7,8%, e na tarifa do Gás Natural Comprimido a redução será de 9%.
A geração distribuída e energéticos de baixo valor agregado (EBA) também terão o preço reduzido, em 9,7% e 9,1% respectivamente. De acordo com a diretora-presidente da PBGás, Taciana Amaral, a proposta de redução tarifária considera o momento de crise que tem causado impactos financeiros tanto para os clientes quanto para a Companhia.
A proposta deve ser recebida pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), e depois de análise, as novas tarifas deverão ser homologadas e publicadas no Diário Oficial do Estado.
E3
Empreender Paraíba abre inscrições para João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo nesta terça-feira
Nesta fase serão disponibilizadas 200 vagas para João Pessoa, 30 para Santa Rita e 30 para Cabedelo.
Nesta terça-feira (28), o programa Empreender Paraíba abrirá uma nova série de inscrições para concessão de crédito para empreendedores das cidades de João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo. A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta segunda, durante o programa Fala Governador. O objetivo do programa é ajudar pessoas que desejam começar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um que já existe.
Nesta fase serão disponibilizadas 200 vagas para João Pessoa, 30 para Santa Rita e 30 para Cabedelo.
As inscrições podem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos e que residam na Paraíba há pelo menos seis meses. Os interessados devem acessar o site do programa e realizar o cadastramento, a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município.
Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Programa Empreender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no edital, que está disponível no site do Empreender.
E4
Empreendedores individuais representam 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba
Dados da Receita Federal apontam que o estado tem 137.371 ‘MEIs’ optantes do Simples Nacional.
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de incentivar a formalização no país, o microempreendedor individual (MEI) representa, atualmente, 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba, segundo o Sebrae. Dados da Receita Federal consolidados no último dia 18 apontam que o estado tem 137.371 MEIs optantes do Simples Nacional, de um total de 181.600 pequenos negócios que também aderiram a esse regime de tributação.
Ainda conforme o levantamento do órgão federal, o estado possui 44.229 microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) adeptas do Simples Nacional. No país, a proporção de MEIs em relação ao total de pequenos negócios é semelhante à da Paraíba. Das mais de 15 milhões de pequenas empresas registradas no Brasil, 9,9 milhões correspondem a MEIs, o que significa 66% do total registrado pela Receita Federal.
De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Rafaella Catão, diversos fatores são responsáveis pelo aumento significativo de microempreendedores individuais no estado. “O percentual de MEI na Paraíba vem crescendo a cada ano tendo como principais fatores a facilidade na abertura e legalização do negócio, a situação econômica do país, que fez o desemprego crescer e transformou a ideia de montar um pequeno negócio em uma opção, e a mudança cultural, que traz o empreendedorismo como alternativa de vida e carreira para a nova geração”, destacou.
Além disso, a analista enumerou os motivos para o empreendedor buscar a formalização, mesmo diante do contexto atual de pandemia do coronavírus (Covid-19). “A importância é pelo fato de estar com a atividade registrada, pois ao obter o CNPJ, a abertura de conta bancária é facilitada, assim como pedido de empréstimos. Além disso, a formalização beneficia a venda para outras empresas, emissão de notas fiscais, acesso ao alvará de funcionamento, direito à aposentadoria, salário-maternidade, auxílio doença e oportunidade de vender para órgãos da administração pública”, enfatizou.
Pagamento de impostos
Com o propósito de facilitar a gestão dos pequenos negócios durante as medidas de isolamento social adotadas para impedir a disseminação do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional tomou decisões relacionadas ao pagamento de impostos apurados no regime. A medida beneficia tanto MEIs quanto os donos de micro e pequenas empresas.
Em relação aos tributos estaduais e municipais, o Comitê alongou o pagamento, por três meses, dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas. Já para os MEIs, o prazo de estados e municípios será o mesmo concedido pela União: seis meses.
Além disso, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, também, a prorrogação do prazo para entrega da declaração anual do microempreendedor individual (MEI). O procedimento, que é obrigatório, deveria ser realizado até o dia 31 de maio. Com a nova decisão, o prazo passa a ser o dia 30 de junho.
E5
Agências da Caixa Econômica em 11 cidades da Paraíba funcionam neste sábado
Clientes terão atendimento em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e mais sete cidades.
A agência Cabo Branco, no Centro de João Pessoa, é uma das que funcionará neste sábado (25). Foto: Rizemberg Felipe
A Caixa Econômica Federal comunicou que 13 agências, em 11 cidades da Paraíba, vão abrir neste sábado (25) para atendimento ao público, em serviços considerados essenciais. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Bayeux, Guarabira, Itabaiana, Mamanguape, Sapé e Sousa terão atendimento no horário entre 8h e 12h.
Em João Pessoa, funcionarão as agências Cabo Branco (Centro), Cruz das Armas e Mangabeira. Em Campina Grande, no Centro; em Bayeux, na Av. Liberdade; em Cajazeiras, Av. Padre Inácio de Almeida, Centro. As demais funcionarão apenas com os terminais de autoatendimento.
A relação completa está disponível no site da Caixa.
Os serviços que poderão ser realizados serão: saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas. Os demais devem ser realizados nos caixas eletrônicos, no internet banking, mobile banking e banco por telefone.
Segundo a Caixa Econômica Federal, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível, como forma de prevenção à Covid-19.
Além disso, será feita sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social e reforço da higienização do local.
E6
Diferença no preço do botijão de gás chega a R$ 10 em João Pessoa, diz Procon-JP
Os menores preços foram encontrados no Bancários, Expedicionários, Geisel, Torre e Treze de Maio.
Quem precisar de botijão de gás nos próximos dias em João Pessoa, é bom pesquisar para encontrar o melhor preço. Segundo um levantamento realizado pelo Procon da capital, a variação pode chegar até R$ 10. O mais barato ainda pode ser encontrado por R$ 65 (para pagamento em dinheiro) e o mais caro, R$ 75 (em dinheiro ou no cartão).
>>> Veja os preços do botijão de gás em João Pessoa
O último levantamento feito pelo órgão havia ocorrido em fevereiro. Ao todo, foram visitados 17 estabelecimentos, em 14 bairros. Os menores preços foram encontrados no Bancários, Expedicionários, Geisel, Torre e Treze de Maio. Já os maiores estão em Manaíra e Pedro Gondim.
Outro item pesquisado pelo órgão foi o garrafão de 20 litros de água mineral. Na pesquisa, os valores continuam iguais aos encontrados no último levantamento, com o produto mais barato sendo vendido por R$ 8 e o mais caro por R$ 11, considerando a marca.
>>> Confira os preços da água mineral na Capital
A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, afirmou que a diferença de R$ 10 é considerável e aconselhou ao consumidor verificar bem os preços, antes de comprar.
E7
Decisão do STJ mantém exigência de regularização do CPF para receber auxílio de R$ 600
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou nesta segunda-feira (20) a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.
O ministro atendeu pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o documento como uma das formas de identificação para receber o beneficio. Segundo a AGU, a exclusão do CPF do sistema eletrônico de pagamento poderia atrasar o repasse do dinheiro.
“Se, em circunstâncias normais, a possibilidade do atraso de 48 horas nas operações referentes ao pagamento de auxílio à população representa intercorrência administrável do ponto de vista da gestão pública, no atual quadro de desaceleração abrupta das atividades comerciais e laborais do setor privado, retardar, ainda que por alguns dias, o recebimento do benefício emergencial acarretará consequências desastrosas à economia nacional e, por conseguinte, à população”, argumentou Noronha.
Na decisão, o presidente do STJ também disse que a Receita Federal adotou medidas para regularizar o CPF das pessoas que têm pendências no documento e não estão conseguindo fazer o cadastro.
Na semana passada, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do CPF por entender que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.
Os problemas de cadastro surgiram no começo do mês após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permite o cadastramento para receber o valor de R$ 600 a fim de compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
O auxílio vale para trabalhadores informais não inscritos em programas sociais.
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Economia 2
Diferença no preço de produtos em supermercados de João Pessoa chega a R$ 13, diz Procon-JP
O consumidor precisa ficar atento, já que neste período, compras estão sendo feitas por internet e telefone.
Alho e carne foram os produtos com maior diferença nos preços, com R$ 13 e R$ 5, respectivamente, em João Pessoa, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Procon JP. Além destes, outros 64 produtos também foram analisados, em seis supermercados. O órgão faz uma alerta, pois o período de isolamento social provocado pelo novo coronavírus, leva os consumidores a realizar compras pela internet ou telefone. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17).
>>> Veja a pesquisa completa do Procon de João Pessoa
A maior diferença no quilo de alho foi encontrada no supermercado Classe A, em Miramar, custando R$ 37,99. No Verde Vale, no Geisel, o mesmo produto foi encontrado por R$ 24,99, o que representa uma diferença de R$ 13 e variação de 52,2%.
A carne chã de dentro está sendo vendida por R$ 30,99 no supermercado União (Roger) e R$ 25,99 no Classe A. Outro produto que apresentou um alto índice de diferença foi a batata doce, com 84,24%. Enquanto no supermercado União, o quilo do produto custa R$ 2,49, no Classe A, o preço chega a R$ 4,49.
Itens como arroz, frango, leite e ovos também foram pesquisados pelo Procon-JP. Os estabelecimentos visitados foram os supermercados Classe A (Miramar), Extra (Epitácio Pessoa), Manaíra, Santiago (Torre), União (Roger) e Verde Vale (Geisel).
Saiba como doar parte do imposto de renda a projetos sociais
A partir deste ano, doações para idosos podem ser feitas na declaração
A Receita Federal informou que o contribuinte pode destinar parte do imposto de renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou da restituição. O prazo para entrega da declaração do imposto de renda foi prorrogado para 30 de junho.
O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir de 2020.
Até o ano passado, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até 30 de junho, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.
Deduções
Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global.
Como fazer a doação
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.
No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até 30 de junho, sem parcelamento.
